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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Fevereiro de 2016 - 16:43
Alegação de Erro Material. Reautuação devidamente efetuada. Perda do Objeto
Agravo de Instrumento
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso de agravo. Regime regredido. Perda do objeto. Pedido prejudicado.
Imprescindibilidade de realização do exame criminológico e colhimento do parecer da comissão técnica de classificação para concessão da progressão de regime.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Perda de objeto. Revisional de alimentos. Redução.
Efeito ativo (pensão em 25% dos rendimentos líquidos) - Acordo posterior, em 30% desses, inexistente ressalva no período entre a citação e o ajuste de vontades - Extinção do processo - Incidência do artigo 13, parágrafo 2º, da Lei nº 5.478/68 (Alimentos) - Recurso prejudicado.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 02:00
Medida cautelar inominada. Efeito suspensivo. Perda de objeto.
Ação Cautelar manejada com a finalidade de imprimir efeito suspensivo ao Recurso Ordinário .
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Abril de 2012 - 11:25
Habeas corpus. Violência doméstica. Perda do objeto. Writ prejudicado.
Medida que obriga o paciente a se manter, a pelos menos 100 metros de distância da sua ex-mulher. Superveniência de decisão prolatada por desembargadora federal que revoga as medidas protetivas.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 17:19
Homologação de acordo gera perda do objeto da ação
A agravante sustentou que a decisão atacada estabeleceu a penhora de bens necessários e úteis ao exercício da atividade econômica da microempresa.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Setembro de 2016 - 17:20
Medida cautelar. Efeito suspensivo. Recurso julgado. Perda de objeto
Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Março de 2016 - 17:05
Recurso Ordinário em Mandado de Segurança
Perda de objeto. Falta de interesse de agir.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Fevereiro de 2015 - 14:59
Mandado de Segurança
Ausência do interesse de agir. Perda do Objeto
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 10:25
Ação direta de inconstitucionalidade. Instituição de taxas de serviço de postagem e de serviço bancário.
Preliminar de perda do objeto da ação rejeitada.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Setembro de 2018 - 12:14
Ação Cautelar. Extinção sem Resolução de Mérito. Perda superveniente de objeto
Tributário. Processual Civil.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 12:25
Processual penal. Agravo regimental. Perda de objeto. Inexistência de ilegalidade patente.
Excepcionalidade inocorrente. Decisão mantida.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 11:07
Arquivado, por perda de objeto, HC impetrado por dois ex-diretores do Banco Fonte Cindam
Na ação penal em curso contra os dois ex-diretores da instituição, consta que os valores do evento teriam sido deduzidos da base de cálculo do IRPJ e da CSLL.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 16:30
Cumprimento de medida liminar não implica perda de objeto da demanda
Turma acolheu parcialmente recurso do Ibama, o qual pretendia que os réus abstenham de entrar ou instigar terceiros a invadirem a área da reserva, sob pena de prisão por desobediência